Regulamentação da profissão: Senado regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei da deputada federal Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, que ...
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A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por 14 votos favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que autoriza ...
O Código Penal estabelece penas de 1 a 2 anos para quem constranger outra pessoa com a intenção de vantagem ...
O projeto determina que as mulheres indígenas sejam incluídas na legislação de promoção da saúde, educação e combate à violência ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que não será votada rapidamente a proposta que vai autorizar a União a ...
A CPI do Senado que apura a manipulação de jogos esportivos deve ouvir, na retomada dos trabalhos, no dia 13 ...
Criada em agosto do ano passado, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil do Senado tem até o dia ...
Jornada de 8 horas sem corte no pagamento. Esse era o grito de trabalhadores americanos em 1º de maio de ...
A Política Nacional de Educação Ambiental, em vigor desde 1999, determina, por exemplo, que a educação ambiental no ensino formal ...
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de fevereiro de 2023 determinou o fechamento, até maio deste ano, de todos ...
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