Tag: Senado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que trata da reforma do ensino médio, excluindo do texto algumas ...

Para muitos estudantes de baixa renda, entrar em uma universidade federal é um sonho, mas a permanência nela muitas vezes ...

De autoria de Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, o projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente altera ...

O combate à discriminação e a proteção aos direitos LGBTQIA+ estão presentes em muitos dos projetos analisados e votados pelos ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei da deputada federal Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, que ...

Está na Comissão de Direitos Humanos e o projeto do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, que proíbe a ...

Foi sancionado sem vetos o plano integrado de combate à violência contra a mulher. Aprovada pelo Senado, a proposta determina ...

Já está na Comissão de Educação o projeto da senadora Janaína Farias, do PT do Ceará, que cria a Política ...

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por 14 votos favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que autoriza ...

O Código Penal estabelece penas de 1 a 2 anos para quem constranger outra pessoa com a intenção de vantagem ...