Tag: Senado

A relação entre motoristas de aplicativo e plataformas é ponto de debate na Justiça e no Parlamento. Enquanto o Supremo ...

O projeto do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, cria a Política Nacional de Fomento à Alta ...

Nas eleições de outubro, cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores para um mandato de oito anos, renovando ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou para a Comissão de Constituição e Justiça a proposta de emenda à Constituição ...

O Estado brasileiro teve bom desempenho na arrecadação de receitas no primeiro semestre, mas a trajetória de crescimento das despesas ...

A urna eletrônica fica desligada da internet durante toda a votação. Por isso, um eventual ataque remoto pela rede não ...

A Comissão de Educação promoveu a terceira audiência pública de avaliação do Programa Escola em Tempo Integral. A política foi ...

Pelo texto, a inclusão digital deve envolver não apenas o acesso facilitado à tecnologia, mas também o aprendizado necessário para ...

O governo brasileiro anunciou a abertura formal do processo para avaliar se o tarifaço dos Estados Unidos contra exportações brasileiras ...

O Código Penal prevê que a prescrição de crimes sexuais contra vulneráveis começa a correr quando a vítima atinge a ...