Senado aprova proposta que reduz juros e reformula seguro rural
O Senado aprovou um projeto de lei que reformula o seguro rural, com juros menores e prioridade no acesso ao ...
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O Senado aprovou o projeto de lei complementar que afasta algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, sobre propostas ...
O Congresso aprovou a Medida Provisória que ampliou a força-tarefa do INSS e da Perícia Médica Federal com o objetivo ...
A legislação em vigor é de 2007 e criou o chamado Disque Idoso para receber denúncias de maus-tratos e violência ...
Entregadores e motoristas de aplicativo, taxistas e profissionais que transportam pequenas cargas poderão ter acesso a linhas especiais de financiamento. ...
A relação entre motoristas de aplicativo e plataformas é ponto de debate na Justiça e no Parlamento. Enquanto o Supremo ...
O projeto do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, cria a Política Nacional de Fomento à Alta ...
Nas eleições de outubro, cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores para um mandato de oito anos, renovando ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou para a Comissão de Constituição e Justiça a proposta de emenda à Constituição ...
O Estado brasileiro teve bom desempenho na arrecadação de receitas no primeiro semestre, mas a trajetória de crescimento das despesas ...
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