Tag: Senado

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira a emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6x1 e garante aos ...

O projeto permite que empresas ajudem a pagar os medicamentos de seus funcionários e dependentes. A proposta do senador Weverton, ...

O Mapa Nacional da Violência de Gênero, iniciativa do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, desenvolvida em parceria ...

O Senado deve iniciar a discussão de um projeto que passa a exigir das instituições públicas de ensino superior a ...

Um projeto de lei que cria um plano nacional para reaproveitar medicamentos de alto custo para câncer foi proposto pela ...

O Senado aprovou um projeto de lei que reformula o seguro rural, com juros menores e prioridade no acesso ao ...

O Senado aprovou o projeto de lei complementar que afasta algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, sobre propostas ...

O Congresso aprovou a Medida Provisória que ampliou a força-tarefa do INSS e da Perícia Médica Federal com o objetivo ...

A legislação em vigor é de 2007 e criou o chamado Disque Idoso para receber denúncias de maus-tratos e violência ...

Entregadores e motoristas de aplicativo, taxistas e profissionais que transportam pequenas cargas poderão ter acesso a linhas especiais de financiamento. ...