Governo

Com a presença de representantes dos candidatos ao governo do estado e das federações do setor produtivo baiano, foi realizada...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e...

O Governo do Estado da Bahia decretou, nesta sexta-feira (31 de julho de 2026), o tombamento oficial do Terreiro Zoogodô Bogum Malê...

Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue...

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, enviou um pedido...

O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e...

A nova lei permite a comercialização, aquisição e posse do spray de pimenta, para defesa pessoal das mulheres com mais...

A nova lei, sancionada pelo presidente Lula, libera 15 bilhões de reais para o financiamento de empresas afetadas pelo aumento...

A partir de agora, todos os tipos de honorários pagos aos advogados serão classificados como verba de natureza alimentar. Sancionada...

A Prefeitura entregou nesta terça-feira (21) um pacote de 12 obras de contenção de encostas na comunidade do Mamede, no...