Senado aprova exceção a regras fiscais para benefícios tributários e despesas de 2026
O Senado aprovou o projeto de lei complementar que afasta algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, sobre propostas...
O Senado aprovou o projeto de lei complementar que afasta algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, sobre propostas...
O Governo da Bahia abriu um novo processo de cadastramento para o Programa Partiu Estágio, voltado a estudantes de nível superior...
O Congresso aprovou a Medida Provisória que ampliou a força-tarefa do INSS e da Perícia Médica Federal com o objetivo...
A legislação em vigor é de 2007 e criou o chamado Disque Idoso para receber denúncias de maus-tratos e violência...
O prazo para adesão ao Desenrola Fies 2026, programa que estabelece condições para renegociação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), termina...
Entregadores e motoristas de aplicativo, taxistas e profissionais que transportam pequenas cargas poderão ter acesso a linhas especiais de financiamento....
Mais de 800 atendimentos a mulheres vítimas de violência foram realizados pela Patrulha Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil...
A relação entre motoristas de aplicativo e plataformas é ponto de debate na Justiça e no Parlamento. Enquanto o Supremo...
A Prefeitura de Salvador avança na elaboração do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), instrumento responsável por definir as...
Quem presencia, sofre ou tem conhecimento de uma possível violação de direitos humanos pode procurar o Disque Direitos Humanos –...
© 2024 Todos os direitos reservados