Tag: Senado

A Política Nacional de Educação Ambiental, em vigor desde 1999, determina, por exemplo, que a educação ambiental no ensino formal ...

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de fevereiro de 2023 determinou o fechamento, até maio deste ano, de todos ...

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou nesta terça-feira de uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura e ...

A visita ao Senado fez parte da agenda de três dias do presidente francês no Brasil. Antes de Brasília, ele ...

Em meio ao clima de indignação pública após o envolvimento de políticos em casos de violência doméstica e assassinato, foi ...

O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ...

Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar o projeto do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, ...

O relator da PEC das drogas (PEC 45/2023), senador Efraim Filho (União-PB), disse que a proposta poderá ser votada na ...

Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em ...