Tag: Senado

O Código Penal estabelece penas de 1 a 2 anos para quem constranger outra pessoa com a intenção de vantagem ...

O projeto determina que as mulheres indígenas sejam incluídas na legislação de promoção da saúde, educação e combate à violência ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que não será votada rapidamente a proposta que vai autorizar a União a ...

A CPI do Senado que apura a manipulação de jogos esportivos deve ouvir, na retomada dos trabalhos, no dia 13 ...

Criada em agosto do ano passado, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil do Senado tem até o dia ...

Jornada de 8 horas sem corte no pagamento. Esse era o grito de trabalhadores americanos em 1º de maio de ...

A Política Nacional de Educação Ambiental, em vigor desde 1999, determina, por exemplo, que a educação ambiental no ensino formal ...

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de fevereiro de 2023 determinou o fechamento, até maio deste ano, de todos ...

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou nesta terça-feira de uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura e ...

A visita ao Senado fez parte da agenda de três dias do presidente francês no Brasil. Antes de Brasília, ele ...