Está em análise no Senado uma proposta de emenda à Constituição que torna a qualidade do ar um direito fundamental dos brasileiros, inclusive em ambientes internos públicos e privados que sejam de uso coletivo. Os direitos fundamentais são aqueles essenciais para assegurar a dignidade humana e a vida em sociedade, como a educação, segurança e saúde. O relator da proposta, senador Fabiano Contarato, do PT capixaba, sustenta que, em caso de aprovacão da PEC, políticas públicas e ações governamentais serão fortalecidas para mitigar os impactos da poluição.
Contarato ressaltou que 7 milhões de pessoas são vítimas fatais de problemas respiratórios no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde.
senador Fabiano Contarato: “Anualmente, cerca de 7 milhões de pessoas morrem vítimas de problemas respiratórios causados por poluentes, como asma e câncer de pulmão. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 6,4 milhões de brasileiros acima de 18 anos sofrem com a asma. Em 2019, a Organização das Nações Unidas elegeu a poluição atmosférica e a mudança do clima como o principal tema de atenção à saúde humana.”
No último domingo, a poluição atmosférica da cidade de São Paulo foi considerada a pior do mundo em uma pesquisa que avalia a qualidade do ar nas principais cidades do planeta. O motivo na liderança da cidade no ranking foi a estiagem e o aumento das queimadas no país. Depois que for deliberada pela CCJ, a PEC que torna a qualidade do ar um direito fundamental será analisada pelo Plenário do Senado.
Foto: Fábio Vieira/FotoRua/Getty Images
