Notícias Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e...

Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue...

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, enviou um pedido...

O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e...

A nova lei permite a comercialização, aquisição e posse do spray de pimenta, para defesa pessoal das mulheres com mais...

A nova lei, sancionada pelo presidente Lula, libera 15 bilhões de reais para o financiamento de empresas afetadas pelo aumento...

A partir de agora, todos os tipos de honorários pagos aos advogados serão classificados como verba de natureza alimentar. Sancionada...

Mais de meio milhão de reais foram liberados por meio de uma nova medida provisória para garantir o reembolso de...

Um acordo entre o Congresso Nacional e o Governo viabilizou a edição da Medida Provisória de renegociação de dívidas rurais...

Quem estiver fora do domicílio eleitoral durante as eleições já pode se organizar. Vai de 20 de julho a 20...