Tag: Política

Faltando 19 dias para o 1º turno das Eleições Gerais de 2026, eleitoras e eleitores devem ficar atentos às regras sobre ...

O Senado aprovou um projeto de lei que reformula o seguro rural, com juros menores e prioridade no acesso ao ...

A legislação em vigor é de 2007 e criou o chamado Disque Idoso para receber denúncias de maus-tratos e violência ...

Nas eleições de outubro, cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores para um mandato de oito anos, renovando ...

O governo brasileiro anunciou a abertura formal do processo para avaliar se o tarifaço dos Estados Unidos contra exportações brasileiras ...

Desde 2005, a chamada Lei do Bem permite reduzir imposto de empresas que investem em atividades de pesquisa e inovação ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e ...

O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e ...

Quem estiver fora do domicílio eleitoral durante as eleições já pode se organizar. Vai de 20 de julho a 20 ...

Foi apresentado no Senado um projeto para estimular o empreendedorismo entre jovens e idosos no Brasil. A proposta do senador ...