Direito fundamental: Qualidade do ar pode virar um direito garantido na Constituição
Está em análise no Senado uma proposta de emenda à Constituição que torna a qualidade do ar um direito fundamental ...
Está em análise no Senado uma proposta de emenda à Constituição que torna a qualidade do ar um direito fundamental ...
A Agência Senado lançou a exposição virtual interativa "Palácios da Memória" em comemoração aos 200 anos do Senado Federal. Disponível ...
Você já deve ter ouvido esses sons várias vezes, não é mesmo? Estes e outros instrumentos, quando se juntam, formam ...
A Comissão de Meio Ambiente debateu, nesta quinta-feira, o manejo e transporte de animais de estimação em voos domésticos. O ...
A proposta da lei orçamentária de 2025 já está no Congresso Nacional. O texto encaminhado pelo Executivo em 30 de ...
O texto aprovado pela Comissão de Infraestrutura cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de ...
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos. Após tentativas de votação no primeiro semestre, ...
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto de lei que prevê a inclusão do tipo sanguíneo e fator Rh na ...
O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, compareceu nesta quinta-feira à Comissão de Relações Exteriores ...
O Plenário do Senado aprovou a concessão de indenização por dano moral de cinquenta mil reais e pensão especial para ...
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