Tag: Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a decisão do governo francês de isentar brasileiros da necessidade de visto para ...

O Plenário do Senado aprovou o projeto que retoma as cotas raciais nos concursos públicos da administração pública federal direta, ...

Aprovado por unanimidade, o projeto determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso, a imagem da cadeira de rodas, pelo ...

A Comissão de Esporte debateu o combate ao sedentarismo e a prevenção da obesidade (REQ 4/2025-CEsp). Dados da Organização Mundial ...

O Plenário deve votar nesta terça-feira (29) o projeto que vai limitar o uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade nos ...

O projeto de lei (PL 2.524/2022) determina que, em sete anos, o Brasil deverá ter somente embalagens plásticas retornáveis ou ...

A Comissão de Infraestrutura vai debater a criação de uma nova unidade de conservação marinha no litoral Norte do país ...

A CPI das Bets foi criada em novembro do ano passado e teria de encerrar suas atividades agora, no dia ...

Nos últimos seis anos, o número de postagens com informações falsas sobre o Transtorno do Espectro Autista cresceu 15.000% em ...

Hoje, de acordo com o Código Civil, pode ficar fora do testamento quem praticar ato condenável como atentar contra a ...