De acordo com a última Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher do DataSenado, a desigualdade econômica aprofunda a vulnerabilidade das vítimas de violência e restringe suas possibilidades de romper o ciclo de agressões. O levantamento mostrou que mais de 30% das vítimas de violência doméstica ou familiar neste ano afirmaram não conseguir se sustentar, o que representa mais de 8,5 milhões de mulheres.
Para mudar esse cenário, a senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, apresentou um projeto para destinar no mínimo 8% das vagas de contratações públicas de serviços de mão de obra para as vítimas de violência doméstica e familiar.
A proposta ainda dá prioridade para mulheres negras, pardas e com deficiência e inclui mulheres trans e travestis. Queremos contribuir concretamente para oferecer independência econômica a milhões de mulheres, para que consigam romper esse ciclo de violência e sair da relação abusiva, de todas essas relações abusivas.
A reserva de vagas para vítimas de violência doméstica já é uma prática do governo federal desde 2023. Mas o decreto precisa ser transformado em lei para ser preservado. Mara Gabrilli, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, defendeu aperfeiçoar o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, política pública do Ministério das Mulheres. O projeto será analisado pela CDH na volta do recesso legislativo.
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