Tag: Senado

Foi sancionado sem vetos o plano integrado de combate à violência contra a mulher. Aprovada pelo Senado, a proposta determina ...

Já está na Comissão de Educação o projeto da senadora Janaína Farias, do PT do Ceará, que cria a Política ...

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por 14 votos favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que autoriza ...

O Código Penal estabelece penas de 1 a 2 anos para quem constranger outra pessoa com a intenção de vantagem ...

O projeto determina que as mulheres indígenas sejam incluídas na legislação de promoção da saúde, educação e combate à violência ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que não será votada rapidamente a proposta que vai autorizar a União a ...

A CPI do Senado que apura a manipulação de jogos esportivos deve ouvir, na retomada dos trabalhos, no dia 13 ...

Criada em agosto do ano passado, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil do Senado tem até o dia ...

Jornada de 8 horas sem corte no pagamento. Esse era o grito de trabalhadores americanos em 1º de maio de ...

A Política Nacional de Educação Ambiental, em vigor desde 1999, determina, por exemplo, que a educação ambiental no ensino formal ...