A criação do Programa Rotas de Integração Sul-Americana foi oficializada por meio da Portaria GM/MPO Nº 26. O programa é voltado para planejar e articular ações integradas, bem como subsidiar a formulação e a implementação de políticas públicas, para a integração da infraestrutura física, digital, social, ambiental e cultural entre os países da América do Sul. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3 de fevereiro.
Um dos objetivos é articular medidas necessárias à implementação de iniciativas e projetos no território brasileiro e contribuir na articulação com os órgãos governamentais homólogos nos países sul-americanos. Além disso, o programa trabalha para auxiliar, em articulação com organismos internacionais, a implementação de iniciativas necessárias à integração regional e consolidar parcerias para a elaboração de estudos técnicos e pesquisas aplicadas relacionadas à integração regional sul-americana.
ESTRUTURAÇÃO – O Rotas está estruturado em redes de infraestrutura a partir de abordagens específicas: multimodalidade de transportes; conectividade e integração energética e digital; unidade geoeconômica da América do Sul; bioceanidade; e perspectivas fronteiriças e não fronteiriças no território nacional.
ROTAS – As redes de infraestrutura traçadas pelo programa articulam-se metodologicamente a partir de diferentes rotas estratégicas a serem trabalhadas. São elas:
– Rota Ilha das Guianas: compreende os estados de Roraima e Amapá em sua totalidade e a parte norte dos estados do Amazonas e do Pará, que fazem interface com a Guiana Francesa, o Suriname, a Guiana e a Venezuela
– Rota Amazônica: percorre o estado do Amazonas pelo eixo do Rio Solimões, conectando o Brasil à Colômbia, ao Equador e ao Peru, com acesso ao Oceano Pacífico
– Rota Quadrante Rondon: compreende os estados do Acre e de Rondônia em sua totalidade e partes do Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, conectando o Brasil ao Peru, à Bolívia e ao norte do Chile, com destino a portos no Oceano Pacífico
– Rota Bioceânica de Capricórnio: atravessa os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina e se conecta com o Paraguai, a Argentina e o Chile, estabelecendo uma ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico
– Rota Bioceânica do Sul: compreende o estado do Rio Grande do Sul e trechos do sul de Santa Catarina e se conecta com o Uruguai, a Argentina e o Chile
O Rotas será regido pelo princípio da transversalidade, pelas boas práticas de governança e pela responsabilidade socioambiental e manterá sintonia com as deliberações da Comissão Interministerial para a Infraestrutura e o Planejamento da Integração da América do Sul e dos demais órgãos e instâncias de governança com competência sobre as propostas do programa.
