Programa de Combate ao Racismo Institucional mobiliza gestores da saúde da cidade
A Secretaria Municipal da Reparação (Semur) promoveu um encontro, voltado para os gestores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para ...
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A Comissão de Assuntos Econômicos debateu os desafios para o mercado de gás natural após a aprovação da Lei do ...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental ...
A Política Nacional de Educação Ambiental, em vigor desde 1999, determina, por exemplo, que a educação ambiental no ensino formal ...
Acesse as matérias produzidas pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE que explicam os principais pontos das resoluções das ...
A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Salvador, coordenada pelo vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), do mandato coletivo Pretas Por ...
Nove mulheres denunciam o crime de stalking a cada hora no Brasil. Elas são as principais vítimas de perseguição persistente ...
O Governo Federal, por meio da Portaria nº 7 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, publicada nesta sexta-feira, ...
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de fevereiro de 2023 determinou o fechamento, até maio deste ano, de todos ...
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), o reajuste de 4% dos vencimentos dos servidores municipais ...
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