Tag: Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e ...

Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue ...

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, enviou um pedido ...

O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e ...

A nova lei permite a comercialização, aquisição e posse do spray de pimenta, para defesa pessoal das mulheres com mais ...

A nova lei, sancionada pelo presidente Lula, libera 15 bilhões de reais para o financiamento de empresas afetadas pelo aumento ...

Um acordo entre o Congresso Nacional e o Governo viabilizou a edição da Medida Provisória de renegociação de dívidas rurais ...

Quem estiver fora do domicílio eleitoral durante as eleições já pode se organizar. Vai de 20 de julho a 20 ...

O Executivo sancionou a lei que inclui a educação política e direitos da cidadania como componentes curriculares obrigatórios da educação ...

A Comissão Mista de Orçamentos realizou audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano. ...