Tag: Brasil

Quem presencia, sofre ou tem conhecimento de uma possível violação de direitos humanos pode procurar o Disque Direitos Humanos – ...

O Estado brasileiro teve bom desempenho na arrecadação de receitas no primeiro semestre, mas a trajetória de crescimento das despesas ...

O governo brasileiro anunciou a abertura formal do processo para avaliar se o tarifaço dos Estados Unidos contra exportações brasileiras ...

O Brasil, referência internacional na oferta de estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV há mais de uma década, ...

O Código Penal prevê que a prescrição de crimes sexuais contra vulneráveis começa a correr quando a vítima atinge a ...

Nas Eleições Gerais de 2026, os mais de 11 milhões de eleitoras e eleitores da Bahia deverão levar, em média, ...

Já está pronto para ser votado na Comissão de Educação o relatório do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ...

Desde 2005, a chamada Lei do Bem permite reduzir imposto de empresas que investem em atividades de pesquisa e inovação ...

O projeto da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, muda a Política Nacional de Mobilidade Urbana para adotar ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e ...