Lei nº 15.100/2025: Governo do Brasil realizará pesquisa sobre restrição de celulares nas escolas
O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional ...
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O Governo do Brasil publicou, na última terça, 7 de janeiro, o Edital nº 1/2026, que abre chamamento público para ...
O Governo do Brasil alcançou um novo patamar na digitalização de serviços públicos. Em 2025, o programa Conecta GOV.BR registrou ...
Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sempre exigiu tempo, dinheiro e burocracia. Para os motoristas que dirigem com responsabilidade, ...
O Diário Oficial da União desta terça-feira (6/1) traz a Portaria MJSP nº 1.122 e a Portaria MJSP nº 1.123, ambas assinadas pelo ...
As exportações brasileiras alcançaram recorde histórico em 2025, mesmo sob cenário internacional adverso. Dados divulgados nesta terça-feira (6/1) pela Secretaria ...
Em 2025, o programa Escolas Conectadas atingiu 68,4% das instituições públicas de ensino previstas. Isso aproximou o país da meta ...
Ao iniciar o terceiro mandato à frente do Governo do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou um ...
Em 2025, a Bahia consolidou sua liderança no turismo nacional, com crescimento acima da média do país. De acordo com ...
O Governo do Brasil consolidou, de 2023 a 2025, um conjunto de ações estruturantes que reposicionam a saúde pública como ...
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