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Início Notícias Nacionais

Projeto de Lei busca fechar as brechas que permitem a acusados de violência doméstica continuar recebendo pagamento

27 de março de 2024
Em Notícias Nacionais
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Projeto de Lei busca fechar as brechas que permitem a acusados de violência doméstica continuar recebendo pagamento

Em meio ao clima de indignação pública após o envolvimento de políticos em casos de violência doméstica e assassinato, foi apresentada no Senado uma proposta que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incluindo a classe política, enquanto estiverem sendo investigados por violência doméstica. O projeto, do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, busca fechar as brechas que permitem a continuação do recebimento de salários, mesmo quando essas pessoas estão afastadas de suas funções devido às investigações. Nelsinho Trad reforçou a urgência de medidas legislativas mais rigorosas contra a violência doméstica.

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“A violência doméstica é uma chaga em nossa sociedade que deve ser combatida com todas as ferramentas disponíveis. Se queremos uma sociedade justa, é essencial que as consequências para esses crimes sejam severas e especialmente para aqueles que ocupam posições públicas. Esses tem que dar o exemplo. Diga não à violência doméstica. Se agrediu, bateu, não merece receber salários de instituições públicas.”

O projeto ganhou impulso após o Ministério Público pedir ao Tribunal de Contas da União a suspensão do salário do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 2018. Outro caso é o do deputado Delegado Da Cunha, do Progressistas de São Paulo, investigado por ameaçar de morte sua ex-companheira. Para Nelsinho Trad, a possível aprovação da proposta representará um avanço na luta contra a violência doméstica no Brasil, enviando uma mensagem clara de que tal comportamento não será tolerado, especialmente entre os agentes públicos.

Foto: Marley Lima/ Tiago Orihuela

Tags: BrasilProjeto de LeiSenado
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