O Governo do Brasil, por meio do Ministério das Cidades, autorizou a contratação de novas propostas de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. A lista, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4/2) por meio da Portaria MCID nº 106, contempla 1.009 moradias em municípios de cinco estados: Piauí, Bahia, Maranhão, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Em Teresina (PI), serão construídas 576 unidades habitacionais. Em Camaçari (BA), serão 160. Outras 50 serão construídas em Paraibano (MA). Já Florianópolis receberá 103 unidades, e Charqueadas (RS) teve autorizada a contratação de 120 moradias. As novas unidades habitacionais serão subsidiadas por meio do Fundo de Arrendamento Residencial. Os limites de subsídios variam de R$ 140 mil a R$ 170 mil para casas; e de R$ 143,5 mil a 180,5 mil, para apartamentos.
Segundo o texto, as empresas do setor da construção civil e o município ou Distrito Federal envolvidos no projeto devem atestar ciência às regras do programa e se submeterem de forma irrestrita ao regramento da linha de atendimento ao contratar o empreendimento habitacional.
Os proponentes terão o prazo de até 120 dias para atender as últimas pendências para início de obras e celebrar o instrumento contratual junto à instituição financeira.
