A proposta, que acaba de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, proíbe o uso de animais em testes para desenvolver ou avaliar a segurança, eficácia e possíveis riscos de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A regra vale também para os ingredientes que compõem esses produtos.
O texto determina ainda que sejam adotados métodos alternativos reconhecidos internacionalmente. Esses métodos, sempre que disponíveis, deverão ser priorizados pelas autoridades brasileiras.
Durante análise no Senado, o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, afirmou que a medida alinha o Brasil a práticas já adotadas por outros países. Para ele, o projeto representa um avanço ao excluir a crueldade animal do processo de desenvolvimento desses produtos.
(sen. Veneziano Vital do Rêgo) “Está em consonância com a crescente consciência social sobre a necessidade de se evitar práticas cruéis contra seres sencientes que se mostram absolutamente desnecessárias diante de um avanço do conhecimento científico e do desenvolvimento tecnológico.
Quando a lei entrar em vigor, a proibição de animais em testes de cosméticos não valerá para casos em que o teste for exigido por normas de outros setores.
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