Tag: Câmara dos Deputados

Começaram nesta quinta-feira (15) as inscrições para o concurso público para analista legislativo da Câmara dos Deputados. São 66 vagas ...

O Projeto de Lei 1819/26 cria faixas progressivas de isenção do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos de aposentadoria e ...

Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue ...

O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e ...

Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/23) pediram que a proposta seja votada no Plenário ...

O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça tem como objetivo combater um problema visível em quase ...

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de ...

A proposta, que acaba de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, proíbe o uso de animais em testes para desenvolver ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e ...