Constituição e Justiça: Marco temporal de demarcação de terras indígenas será votado em outubro na CCJ
A Constituição de 5 de outubro de 1988 deu um prazo de cinco anos para a demarcação de terras indígenas....
A Constituição de 5 de outubro de 1988 deu um prazo de cinco anos para a demarcação de terras indígenas....
Na prova que determina a ginasta mais completa dos Jogos Olímpicos, a brasileira Rebeca Andrade, de 25 anos, ficou atrás...
As Olimpíadas de Paris estão sendo um exemplo de sustentabilidade. Em sua trigésima terceira edição, o evento se comprometeu a...
O Celular Seguro, programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criado em dezembro de 2023, possibilita, em poucos...
Hoje, a pena máxima de reclusão para quem espalha notícia falsa durante as eleições é de um ano. Um projeto...
Para garantir que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) chegue a quem mais precisa, o Governo Federal publicou nesta sexta-feira,...
Foi lançado, oficialmente, o programa de inclusão social na aviação "Voa Brasil", que dá direito à compra de passagens aéreas...
A Casa Brasil, ponto de encontro de torcedores, autoridades e atletas durante os 17 dias de Jogos Olímpicos, é um...
Já sancionada, a lei nº 14.845, de 2024 reconhece os blocos e as bandas de Carnaval como manifestação da cultura...
A edição 2024 do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024), divulgada nesta quarta-feira,...
© 2024 Todos os direitos reservados