Notícias Nacionais

Mulheres do campo, das águas e das florestas que estejam em situação de violência podem buscar orientação e denunciar violações...

O Código Penal prevê que a prescrição de crimes sexuais contra vulneráveis começa a correr quando a vítima atinge a...

Já está pronto para ser votado na Comissão de Educação o relatório do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco,...

Desde 2005, a chamada Lei do Bem permite reduzir imposto de empresas que investem em atividades de pesquisa e inovação...

O Ministério da Educação (MEC) concede a bolsa permanência aos estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos...

O projeto da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, muda a Política Nacional de Mobilidade Urbana para adotar...

A Fundacentro realizará, de 08 a 10 de setembro de 2026, o Curso Básico de Segurança e Saúde no Trabalho...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e...

Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue...

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, enviou um pedido...