Notícias Nacionais

O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e...

A nova lei permite a comercialização, aquisição e posse do spray de pimenta, para defesa pessoal das mulheres com mais...

A nova lei, sancionada pelo presidente Lula, libera 15 bilhões de reais para o financiamento de empresas afetadas pelo aumento...

A partir de agora, todos os tipos de honorários pagos aos advogados serão classificados como verba de natureza alimentar. Sancionada...

Mais de meio milhão de reais foram liberados por meio de uma nova medida provisória para garantir o reembolso de...

Um acordo entre o Congresso Nacional e o Governo viabilizou a edição da Medida Provisória de renegociação de dívidas rurais...

Quem estiver fora do domicílio eleitoral durante as eleições já pode se organizar. Vai de 20 de julho a 20...

O Senado aprovou com alterações o projeto da Câmara dos Deputados que inclui o ensino de educação financeira, fiscal, securitária...

O Executivo sancionou a lei que inclui a educação política e direitos da cidadania como componentes curriculares obrigatórios da educação...

A Subcomissão Permanente dos povos indígenas ianomâmi discutiu em audiência pública, nesta segunda-feira, as ações do governo federal dentro do...