Deve chegar ao Congresso Nacional neste mês de outubro projeto de lei enviado pelo governo federal sobre o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. O assunto já vem sendo amplamente discutido por especialistas em educação e desenvolvimento infantil, tendo sido alertado também em relatório de julho do ano passado da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco.
Conforme o documento, o uso excessivo de smartphones nas escolas impacta o aprendizado. O levantamento solicita que os países considerem cuidadosamente o uso dos aparelhos nas escolas, ressaltando uma visão centrada no ser humano e que utilize a tecnologia digital como uma ferramenta e não para substituir a interação humana.
Desde dezembro, a elaboração do Guia para Uso Consciente de Telas e Dispositivos Digitais por Crianças e Adolescentes vem sendo discutida por um grupo de trabalho da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Representantes dos ministérios da Educação, da Saúde, da Justiça, dos Direitos Humanos, do Desenvolvimento e Assistência Social, além de especialistas de universidades e de entidades com reconhecida atuação no tema debatem recomendações e orientações sobre o uso adequado de telas conforme as diferentes faixas etárias. A publicação deve sair ainda em 2024.
O excesso do uso de smartphones por crianças e adolescentes já foi tema de algumas audiências públicas no Senado. Esta semana foi aprovado na Comissão de Educação pedido de debate sobre o tema “educação midiática”, com ênfase no uso de aparelhos celulares dentro das escolas. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, foi quem propôs o evento:
(sen. Flávio Arns) “É um tema importante não só no Brasil, mas no mundo todo. Não só o celular, mas sim a educação midiática dentro da escola, com uma ênfase que a sociedade vem cobrando a favor do uso do celular. Penso que não é sermos contra ou sermos a favor, mas discutirmos como que isso deve acontecer. É um instrumento bom, porém países do mundo inteiro vêm mostrando que o uso indevido pode levar a consequências que não sejam boas para o desenvolvimento da criança, do adolescente.”
Serão convidados para a audiência pública, ainda sem data marcada, representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação, uma especialista em Psicologia do Desenvolvimento da Aprendizagem, entre outros.
Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress
