A sexta audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação foi realizada nesta segunda-feira, na Comissão de Educação.
O debate abordou os principais aprimoramentos dos esforços do novo plano direcionados ao desenvolvimento educacional das crianças e jovens com deficiência nos ambientes escolares de todo o Brasil para a próxima atualização do plano, que vale para o decênio 2024-2034.
Para a vice-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Viviani Guimarães, os esforços para a inclusão na educação precisam voltar a ser estimulados e implantados, pensando sempre na universalização educacional direcionado à essa população.
(Viviani Guimarães):”Então, quando a gente pensa nessa universalização, a gente precisa pensar em estratégias melhores para que não haja essa exclusão do estudante com o passar do tempo. O PNE precisa não só garantir o atendimento educacional especializado, que é muito importante, mas o professor que está na sala de aula também precisa fazer o seu planejamento.”
No entendimento da representante da Federação Nacional das Apaes, Erenice Carvalho, no eixo educacional inclusivo, muitas vezes as escolas especializadas são deixadas de fora da legislação, fato que deve ser tratato no novo Plano Nacional de Educação.
(Erenice Carvalho): “Nesse projeto de lei, boa parte do que a gente está acrescentando aqui desrespeito exatamente ao fato de uma educação da perspectiva inclusiva não ser uma educação onde haja múltiplas possibilidades de ofertas educacionais.”
O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ressaltou a importância de debater o assunto, que afeta milhares de pessoas no Brasil.
(Flávio Arns): “Estamos debatendo a questão da pessoa com deficiência, isso, obviamente, vai da creche à pós-graduação, na caminhada de educação da pessoa com deficiência pela vida. Como é uma área numerosa, de acordo com o IBGE são praticamente 20 bilhões de brasileiros e brasileiras que, pela definição, se encaixam nesta área e podendo esse número ser superior, não há dúvida, é uma diversidade muito grande existente na área.”
O novo Plano Nacional de Educação foi enviado ao Congresso pelo Executivo, e se encontra agora na Câmara dos Deputados. A audiência pública do Senado serve de adiantamento do debate sobre o projeto que passa, posteriormente, para a Casa.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
