Em um acordo com a bancada feminina do Senado, o relator do Novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, incluiu no projeto a previsão de uma cota mínima de 20% das vagas no Legislativo exclusivamente para mulheres. A regra valeria para o Congresso, para as Assembleias Legislativas estaduais e para as Câmaras de Vereadores. De acordo com Marcelo Castro, o percentual estipulado é um meio termo razoável que irá ajudar na maior participação feminina no parlamento brasileiro:
(sen. Marcelo Castro) “Na média geral, eu acredito que nós teríamos de 25% a 30% de participação efetiva de mulheres na Câmara Federal. Eu acredito que isso será um avanço muito grande para estimular a participação feminina na política.”
Na opinião da líder da bancada feminina, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a iniciativa representa um marco na caminhada por uma democracia representativa de fato, já que as mulheres são maioria na população brasileira e precisam ser ouvidas nos espaços de poder:
(sen. Leila Barros) “Então, nós não estamos falando apenas de uma questão de justiça mas, também, da qualidade na construção de políticas públicas e fortalecimento da nossa democracia. Portanto, continuaremos vigilantes para assegurar que não haja retrocesso em avanços obtidos e sempre na luta por maior participação feminina nos espaços de poder.”
O relatório do senador Marcelo Castro sobre o Novo Código Eleitoral deverá ser apresentado em breve na Comissão de Constituição e Justiça.
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