A escuta e a autonomia do povo indígena dentro de seu território foram base do diálogo promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) com mais de 100 lideranças Kaiapó, na última quinta-feira (1º), em Tucumã (PA). A agenda fez parte do processo de desintrusão na Terra Indígena Kayapó (PA), promovido pelo Governo Federal em cumprimento à uma determinação do Supremo Tribunal Federal.
Durante o encontro, além da equipe do MPI, servidores da Casa Civil explicaram às lideranças Kayapó como ocorrerá a operação de segurança contra os invasores do território indígena. A maior parte deles entra para fazer exploração econômica da terra, retirando em especial o ouro, e o que resta aos indígenas é um rastro de devastação. A TI Kayapó possui 274 hectares destruídos pelo garimpo ilegal.
Como resultado da agenda, alçada à condição de prioridade está a promoção de um futuro sustentável aos mais de 6 mil indígenas detentores do usufruto do território, com iniciativas que permitam a subsistência, o cuidado com o meio ambiente, a segurança e proteção da cultura.
Os representantes das associações Tuto Pombo, Kranhmenhti, Pore Kayapó, Angrôkere e Piokrere reafirmaram o direito ao protagonismo dos povos indígenas na gestão de seus territórios e destacaram o plano de gestão ambiental, como instrumento central de proteção territorial e governança indígena. O Programa de Gestão Ambiental e Territorial da Terra Indígena Kayapó, lançado no final de 2024, é um documento que define diretrizes para a governança do território e a geração de alternativas econômicas sustentáveis.
Na mesma linha, o Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (MPI), Marcos Kaingang, assinalou o respeito do governo à autonomia dos povos originários. “Não viemos aqui impor soluções. Viemos ouvir, construir juntos e respeitar a autonomia dos povos indígenas”.
Pela Casa Civil, o coordenador-geral da operação de desintrução, Nilton Tubino, falou da importância do cumprimento de decisões judiciais, sendo a Operação de Desintrusão na Terra Kayapó uma ação ordenada pelo STF. “O nosso objetivo é a retirada de garimpeiros ilegais, dos seus pertences, como maquinários e materiais utilizados para destruir a floresta, e devolver ao povo Kayapó o seu território”, enfatizou.
Esta é a oitava operação de desintrusão realizada pelo Governo Federal por determinação do STF. Cerca de 20 órgãos federais atuam nas incursões dentro e ao redor do território indígena, combatendo ilícitos e protegendo as comunidades. O Governo Federal segue comprometido com um futuro livre de exploração ilegal em terras indígenas.
Foto: Reprodução/ Helder Rabello/MPI
