O Governo do Brasil, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), lança nesta terça-feira, 9 de dezembro, o programa “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”, que contará com investimento de R$ 96,6 milhões.
Os recursos do Fundo Amazônia serão investidos, em dois anos, para ampliar o acesso ao mercado consumidor de produtos da sociobiodiversidade amazônica, fomentar o fornecimento de alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e possibilitar que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) enriqueça seu cardápio regional.
O programa vai financiar a aquisição de equipamentos e infraestrutura para impulsionar a comercialização de produtos da floresta em mercados consumidores. Entre as ações possíveis estão a compra de lanchas, a instalação de silos secadores e outras estruturas voltadas ao escoamento e beneficiamento de produtos como pirarucu, borracha, cacau, cupuaçu, entre outras riquezas da região.
A iniciativa busca fortalecer cadeias produtivas que geram renda, promovem a valorização de quilombolas, indígenas e extrativistas e contribuem para a manutenção da floresta em pé.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou que o programa permitirá mostrar à sociedade a viabilidade do desenvolvimento econômico da região a partir da exploração da biodiversidade da floresta. “Toda essa rica produção ganhará escala, ampliando a renda dos que vivem da floresta e contribuindo para a manutenção do meio ambiente. É o caminho ideal para gerar renda e combater o desmatamento”, disse Edegar Pretto.
PROJETOS — O escopo inicial prevê, no mínimo, 32 projetos, que receberão até R$ 2,5 milhões cada, abrindo as portas do mercado consumidor para cooperativas e associações que reúnam agricultores familiares — entre eles silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades quilombolas. Todos, sem exceção, devem ter sede ou atuação comprovada na Amazônia Legal.
Os projetos poderão incluir itens como: serviços de assessoria técnica; consultorias especializadas; serviços de apoio; obras civis e instalações; aquisição de máquinas e equipamentos, veículos e embarcações, incluindo reformas e melhorias; insumos; logística; bolsas de pesquisa, extensão e estágio; e despesas administrativas vinculadas diretamente às ações, como despesas contábeis, de gestão, provedor de internet, correio, tarifas bancárias, luz, água, taxas administrativas, telefonia fixa e móvel, materiais de escritório, etc.
INSTRUÇÕES — Para garantir que nenhuma cooperativa ou associação interessada fique de fora, a Conab fará oficinas remotas explicando o passo a passo para a inscrição. O objetivo principal do programa é melhorar as condições de processamento, armazenamento e logística dos produtores, financiando máquinas e tecnologias compatíveis com a realidade da floresta.
MAIS INVESTIMENTOS — Além da Chamada Pública, o projeto investirá R$ 16,5 milhões na melhoria de sistemas de informações, geração e gestão de dados relacionados aos sistemas sociobiodiversos. Isso inclui a realização de estudos de campo sobre a diversidade dos sistemas produtivos vinculados ao SociobioMais e o aprimoramento da metodologia de definição dos preços mínimos dos produtos da região. Também haverá investimentos nas regionais da Conab que executam o PAA e o SociobioMais na Amazônia Legal, com o propósito de ampliar o acesso da população a essas políticas.
AMAZÔNIA — O Fundo Amazônia é composto por doações de países como Noruega, Alemanha, Estados Unidos, Suíça, Japão, Reino Unido, Dinamarca e Irlanda. O programa “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva” envolve um círculo virtuoso que, além de gerar renda aos que ajudam a proteger a floresta, retirando dela o próprio sustento, também atuará na manutenção e recuperação da cultura gastronômica amazônica.
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