Tag: Senado

O Plenário do Senado aprovou a concessão de indenização por dano moral de cinquenta mil reais e pensão especial para ...

O Código de Trânsito Brasileiro prevê multa e classifica como infração gravíssima estacionar em vagas reservadas a pessoas com deficiência ...

Um dia antes do início do recesso parlamentar os senadores aprovaram uma sessão especial sobre o Dia Internacional da Mulher ...

Um dos assuntos em pauta na Comissão de Direitos Humanos é o projeto de lei que pune pessoas jurídicas pela ...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que trata da reforma do ensino médio, excluindo do texto algumas ...

Para muitos estudantes de baixa renda, entrar em uma universidade federal é um sonho, mas a permanência nela muitas vezes ...

De autoria de Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, o projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente altera ...

O combate à discriminação e a proteção aos direitos LGBTQIA+ estão presentes em muitos dos projetos analisados e votados pelos ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei da deputada federal Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, que ...

Está na Comissão de Direitos Humanos e o projeto do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, que proíbe a ...