Urgente: Multa por estacionar em vaga reservada sem credencial pode ficar maior
O Código de Trânsito Brasileiro prevê multa e classifica como infração gravíssima estacionar em vagas reservadas a pessoas com deficiência ...
O Código de Trânsito Brasileiro prevê multa e classifica como infração gravíssima estacionar em vagas reservadas a pessoas com deficiência ...
Um dia antes do início do recesso parlamentar os senadores aprovaram uma sessão especial sobre o Dia Internacional da Mulher ...
Um dos assuntos em pauta na Comissão de Direitos Humanos é o projeto de lei que pune pessoas jurídicas pela ...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que trata da reforma do ensino médio, excluindo do texto algumas ...
Para muitos estudantes de baixa renda, entrar em uma universidade federal é um sonho, mas a permanência nela muitas vezes ...
De autoria de Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, o projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente altera ...
O combate à discriminação e a proteção aos direitos LGBTQIA+ estão presentes em muitos dos projetos analisados e votados pelos ...
Está na Comissão de Direitos Humanos e o projeto do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, que proíbe a ...
Foi sancionado sem vetos o plano integrado de combate à violência contra a mulher. Aprovada pelo Senado, a proposta determina ...
Já está na Comissão de Educação o projeto da senadora Janaína Farias, do PT do Ceará, que cria a Política ...
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