Tag: Senado

A Comissão de Meio Ambiente debateu, nesta quinta-feira, o manejo e transporte de animais de estimação em voos domésticos. O ...

A proposta da lei orçamentária de 2025 já está no Congresso Nacional. O texto encaminhado pelo Executivo em 30 de ...

O texto aprovado pela Comissão de Infraestrutura cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de ...

A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos. Após tentativas de votação no primeiro semestre, ...

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto de lei que prevê a inclusão do tipo sanguíneo e fator Rh na ...

O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, compareceu nesta quinta-feira à Comissão de Relações Exteriores ...

O Plenário do Senado aprovou a concessão de indenização por dano moral de cinquenta mil reais e pensão especial para ...

O Código de Trânsito Brasileiro prevê multa e classifica como infração gravíssima estacionar em vagas reservadas a pessoas com deficiência ...

Um dia antes do início do recesso parlamentar os senadores aprovaram uma sessão especial sobre o Dia Internacional da Mulher ...

Um dos assuntos em pauta na Comissão de Direitos Humanos é o projeto de lei que pune pessoas jurídicas pela ...