Tag: Senado

O projeto de lei (PL 2.524/2022) determina que, em sete anos, o Brasil deverá ter somente embalagens plásticas retornáveis ou ...

A Comissão de Infraestrutura vai debater a criação de uma nova unidade de conservação marinha no litoral Norte do país ...

A CPI das Bets foi criada em novembro do ano passado e teria de encerrar suas atividades agora, no dia ...

Nos últimos seis anos, o número de postagens com informações falsas sobre o Transtorno do Espectro Autista cresceu 15.000% em ...

Hoje, de acordo com o Código Civil, pode ficar fora do testamento quem praticar ato condenável como atentar contra a ...

A explosão de duas bombas no início da noite de ontem na Praça dos 3 Poderes foi alvo de comentários ...

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira o projeto da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que altera ...

A Comissão de Educação e Cultura aprovou a criação de uma política de definição dos preços de livros recém-lançados e ...

Deve chegar ao Congresso Nacional neste mês de outubro projeto de lei enviado pelo governo federal sobre o uso de ...

A Comissão de Educação aprovou, nesta terça-feira, o projeto que inclui a assistência aos estudantes do ensino superior, profissional, científica ...