Tag: Política

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira, 5 de setembro, portarias de demarcação de três ...

A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos. Após tentativas de votação no primeiro semestre, ...

O Código de Trânsito Brasileiro prevê multa e classifica como infração gravíssima estacionar em vagas reservadas a pessoas com deficiência ...

Criado pela Organização das Nações Unidas em 1995, o Dia Internacional dos Povos Indígenas tem como objetivo dar visibilidade às ...

A Constituição de 5 de outubro de 1988 deu um prazo de cinco anos para a demarcação de terras indígenas. ...

Em um acordo com a bancada feminina do Senado, o relator do Novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro, do MDB ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que não será votada rapidamente a proposta que vai autorizar a União a ...

A CPI do Senado que apura a manipulação de jogos esportivos deve ouvir, na retomada dos trabalhos, no dia 13 ...

Criada em agosto do ano passado, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil do Senado tem até o dia ...

Motivado pelo assassinado do indigenista Bruno Araújo e do jornalista inglês Dom Phillips, ocorrido em junho de 2022, no município ...