Novo projeto de lei: Mudanças climáticas terão atenção especial nas escolas e nas campanhas educativas
A Política Nacional de Educação Ambiental, em vigor desde 1999, determina, por exemplo, que a educação ambiental no ensino formal ...
Tag: Política
Democracia: Acesse matérias explicativas sobre as resoluções das Eleições 2024
Acesse as matérias produzidas pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE que explicam os principais pontos das resoluções das ...
Mulheres de Salvador: Audiência vai debater a reativação do Conselho Municipal de Mulheres
A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Salvador, coordenada pelo vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), do mandato coletivo Pretas Por ...
Lei do “stalking” completou três anos e tem ajudado milhares de mulheres a se proteger do crime de perseguição
Nove mulheres denunciam o crime de stalking a cada hora no Brasil. Elas são as principais vítimas de perseguição persistente ...
Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ é criado
O Governo Federal, por meio da Portaria nº 7 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, publicada nesta sexta-feira, ...
Manicômios Judiciários: Debate vai reunir CNJ, Ministério Público, Conselho de Medicina, Associação Brasileira de Psiquiatria e segurança pública
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de fevereiro de 2023 determinou o fechamento, até maio deste ano, de todos ...
Município: Câmara aprova reajuste dos servidores municipais
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), o reajuste de 4% dos vencimentos dos servidores municipais ...
Populações mais vulneráveis: Governo define cidades prioritárias para a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), definiu os ...
Formado grupo de trabalho entre ministros e governadores para acompanhar e tomar decisões sobre o desmatamento no Cerrado
Unificar base de dados, formar grupo de trabalho para reuniões periódicas e definir cidades prioritárias para o combate ao desmatamento ...
Prefeitura institui programa de promoção à equidade de gênero nos espaços de trabalho da gestão municipal
A Prefeitura de Salvador criou mais uma iniciativa para promover a valorização e o empoderamento do público feminino da cidade. ...
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