Tag: Política

A sexta audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação foi realizada nesta segunda-feira, na Comissão de Educação. O ...

Já foi sancionado o atendimento psicossocial para crianças e adolescentes que tiverem pais ou responsáveis vítimas de violência ou presos. ...

A lei que flexibiliza as regras de licitações em casos de calamidade pública já está em vigor. A nova norma ...

Seguem abertas as inscrições do Edital de Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para executar o projeto ‘Coletivos Bahia ...

Está em análise no Senado uma proposta de emenda à Constituição que torna a qualidade do ar um direito fundamental ...

A Agência Senado lançou a exposição virtual interativa "Palácios da Memória" em comemoração aos 200 anos do Senado Federal. Disponível ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira, 5 de setembro, portarias de demarcação de três ...

A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos. Após tentativas de votação no primeiro semestre, ...

O Código de Trânsito Brasileiro prevê multa e classifica como infração gravíssima estacionar em vagas reservadas a pessoas com deficiência ...

Criado pela Organização das Nações Unidas em 1995, o Dia Internacional dos Povos Indígenas tem como objetivo dar visibilidade às ...