Tag: Governo Federal

A Lei nº 15.116/2025 que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema ...

Começa nesta segunda-feira, 31 de março, o pagamento do Incentivo Matrícula para estudantes beneficiários do Pé-de-Meia que efetivaram sua matrícula ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, uma ...

Lançado oficialmente nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, o curso “Escolas ON, Violências OFF: Educação para segurança online de meninas” já ...

O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), homologou nesta sexta-feira, 7 ...

A aprovação do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) 2025-2027, principal instrumento da política brasileira de Segurança ...

Ao longo dos últimos dois anos, espaços vazios do patrimônio da União se transformaram em moradias, ocupações regularizadas, postos de ...

Ampliar serviços públicos, melhorar equipamentos, modernizar estruturas das cidades e garantir mais mobilidade, moradia e qualidade de vida aos brasileiros. ...

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), divulgou nesta terça-feira, 18 de fevereiro, o resultado da chamada ...

O Governo Federal garantirá a total gratuidade do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira. A partir de agora, ...