Tag: Fiscalização

Com o objetivo simplificar e agilizar os processos de análise do ICMS devido nas operações de importação de bens e ...

O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça tem como objetivo combater um problema visível em quase ...

Uma operação conjunta de fiscalização realizada nesta sexta-feira (13) alertou trios, camarotes e moradores de prédios sobre a proibição do ...

Como parte da estratégia contínua de prevenção a riscos e proteção dos direitos dos consumidores, o Procon Bahia, órgão vinculado ...

A força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou, na última semana, 30 postos localizados em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias ...

O Procon Bahia (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) se uniu aos Procon’s Municipais e à secção Bahia da ...

A Prefeitura de Salvador realizou na manhã deste sábado (12) uma blitz de conscientização e fiscalização sobre o uso correto ...

Durante ações de fiscalização, 500 contas de usuários dos patinetes elétricos foram bloqueadas por uso indevido dos equipamentos, desde o ...

Com o aumento do movimento no comércio durante as festas de fim de ano, a Diretoria de Ações de Proteção ...

Inspeção realizada pelo Ministério Público estadual, na terça-feira, dia 19, no sistema ferry boat, identificou uma série de irregularidades no ...