Encerra nesta segunda-feira, 15 de abril, o prazo para que interessados e interessadas se inscrevam no Prêmio Cidadania na Periferia, que pretende contemplar todas as unidades federativas do país. Cada iniciativa premiada receberá R$ 50 mil. Podem se inscrever grupos, coletivos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com prioridade para projetos no Arquipélago do Marajó (PA)
No total, vão ser 120 projetos sociais selecionados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). De acordo com a assessora especial de Participação Social e Diversidade do MDHC, Anna Karla Pereira, das mil organizações da sociedade civil que já se inscreveram, 20 são do território marajoara.
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EIXOS TEMÁTICOS — O edital tem seis eixos. O primeiro, “Comunicação comunitária e educação popular em Direitos Humanos”, será custeado pela Secom e pretende apoiar projetos e veículos de difusão da informação de forma territorializada, com intuito de promover educação e acesso a direitos, bem como combate a informações falsas e discurso de ódio contra minorias. O valor total do aporte pela Secom é de R$ 1 milhão.
Os demais eixos, custeados pelo MDHC, incluem: II) Cidadania LGBTQIA+; III) Acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência; IV) Proteção integral de crianças e adolescentes; V) Educação para toda vida: iniciativas baseadas na educação popular para pessoas idosas; e VI) Soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável. Serão 20 iniciativas por eixo. A pasta destinará R$ 5 milhões para o custeio dos projetos selecionados.
“Esse é um momento importante de conexão do Governo Federal com organizações que estão e sempre estiveram na linha de frente em defesa dos direitos humanos nas favelas e periferias, um compromisso pelo reconhecimento e valorização dessas pessoas firmado pelo ministro Silvio Almeida e o presidente Lula. É mais um passo para que a gente conheça, fortaleça e amplie a defesa dos direitos humanos”, afirma a gestora.
VALORIZAÇÃO — A seleção pública do Prêmio Cidadania na Periferia tem o objetivo de potencializar, reconhecer, valorizar e premiar projetos em andamento, protagonizados pela população periférica, que contribuem para a efetividade dos direitos humanos e da cidadania nos seus territórios. A iniciativa surgiu a partir das escutas realizadas pelo ministro Silvio Almeida em periferias brasileiras e da interlocução com parceiros que atuam junto à população periférica.
Entre as finalidades, o prêmio contempla também o papel fundamental de comunicadores e comunicadoras comunitárias no enfrentamento à desinformação e na promoção de direitos, além de reconhecer a necessidade de diálogo do governo federal com organizações, grupos e lideranças periféricas. O edital do prêmio, igualmente, contribuirá para o levantamento de iniciativas periféricas de direitos humanos e cidadania, de forma a constituir base imprescindível para outros projetos em desenvolvimento no MDHC.
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