A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que trata da reforma do ensino médio, excluindo do texto algumas sugestões aprovadas pelos senadores. Entre as mudanças rejeitadas, está a obrigatoriedade da oferta de língua espanhola. A senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, que foi relatora do projeto no Senado, classificou como “retrocesso” a decisão, ainda mais porque, segundo ela, 60% dos estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio escolhem o espanhol como língua estrangeira na prova.
Ela também questionou o tratamento dos deputados em relação à carga horária de quem optar pela formação técnica e profissional. Pelo texto aprovado pelo Senado, a carga horária básica seria, em 2029, de duas mil e quatrocentas horas. O tempo das disciplinas profissionais seria adicionado gradualmente, variando de oitocentas a mil e duzentas horas. Mas o texto que seguiu para sanção da presidência da República reduziu a carga básica para duas mil e cem horas, com a permissão de destinar trezentas horas desse total para o aprofundamento de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular relacionados à formação técnico-profissional escolhida:
(sen. professora Dorinha Seabra) “Por exemplo, a questão da carga horária não ficou resolvida no texto da Câmara. Não tem jeito matemático de caber, dentro de três mil horas, duas mil e quatrocentas de formação geral básica e os cursos que, na grande maioria, de mil e mil e duzentas horas, no caso de educação profissional. Então a gente tinha dado um tratamento para isso.”
Mas, na opinião do senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, em relação à formação técnica, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados é mais benéfico aos estudantes. Para ele, garantir, de imediato, mil e duzentas horas para as disciplinas profissionais, mesmo reduzindo a carga básica, é compatibilizar o tempo ao itinerário escolhido. Izalci Lucas ponderou, no entanto, que é preciso muito mais para garantir uma formação profissional de qualidade:
(sen. Izalci Lucas) “Não tem como você fazer educação profissional se você não tiver laboratórios, tiver equipamentos. Da mesma forma, professor qualificado. Não adianta achar que esses professores que estão em sala de aula hoje, dando geografia, história, português, vão dar educação profissional. Educação profissional tem que ser alguém do mercado, tem que ser um engenheiro que já construiu alguma coisa, tem que ser um enfermeiro que conhece a estrutura de um hospital. Só teoria não funciona.”
Integrante da subcomissão que debate e avalia o ensino médio, a senadora Dorinha Seabra acredita que, antes do encerramento dos trabalhos desse colegiado, é possível discutir alguns temas que não fizeram parte do projeto de reforma do ensino médio, para aperfeiçoar essa etapa da educação básica em outros aspectos. Valorização da educação profissional e o ensino médio integrado, em que a educação profissional é ministrada junto com a formação geral são alguns pontos destacados pela senadora.
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