A Comissão de Educação e Cultura aprovou a criação de uma política de definição dos preços de livros recém-lançados e reedições, inclusive digitais. O objetivo é garantir que a oferta das obras seja acessível ao grande público, através do estímulo a leitura e de um maior número de pontos de venda.
Pelo texto, o preço de venda do livro ao consumidor final não poderá ser estabelecido abaixo de 90% do preço de capa definido pelo editor, que considera os custos de produção, distribuição e o valor percebido pelo público. A regra vale pelo período de um ano a partir do lançamento da obra.
A relatora, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, sustentou que essa é uma forma de garantir que o mercado editorial do país possa competir de forma justa com as grandes corporações multinacionais, que hoje fazem a distribuição de exemplares por preços mais baixos. Para Teresa, a proposta vai garantir a sobreviência das editoras nacionais.
senadora Teresa Leitão: Eu tenho certeza que ele vai nos ajudar na política do livro. Primeiro, promover acesso aos livros e a bibliodiversidade. Segundo, promover apoio ao setor livreiro. Terceiro, garantir a sobrevivência e a competitividade das livrarias brasileiras. Quatro, aumentar a diversidade e disponibilidade de publicações. Quinto, trazer para o país a experiência bem sucedida de outros países.
O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, votou pela rejeição do projeto. Ele ressaltou que a proposta fere a livre concorrência e que limita a oferta de livros a preços mais acessíveis ao consumidor.
senador Astronauta Marcos Ponte: Eu gostaria de expressar, dentro desse projeto de lei, a minha contrariedade com esse projeto, devido a esses dois pontos. Primeiro, isso vai contra a lei de concorrência, segundo, aumenta o preço para o consumidor. Tudo o que aumenta o preço para o consumidor, para mim, eu sou contra.
Mesmo aprovado, o relatório passará por uma votação suplementar na Comissão de Educação antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.
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