A poucos metros de distância, a cidadania ganhou forma simbólica e prática na riqueza cultural da VII Feira Literária Internacional de Canudos (Flican), no Memorial Antônio Conselheiro, e na unidade móvel do Ministério Público da Bahia (MPBA) com atendimentos à população canudense, estacionado ao final da avenida que leva o nome do personagem histórico do sertão baiano.
“Vi que estava ofertando o serviço de emissão de segunda via de certidão de nascimento, algo que estava precisando renovar, porque já tinha 23 anos sem atualizar e minha filha também estava necessitando”, contou a professora e moradora do município, Isamara Ribeiro de Santana, 31 anos. Os atendimentos são realizados por servidoras do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), com a participação do promotor de Justiça Marcelo Cerqueira, coordenador da Regional de Euclides da Cunha.
A documentação civil básica é porta de entrada formal para a construção da cidadania. Entre os serviços prestados pelo MP, iniciados ontem com continuidade hoje, dia 31, entre 8h e 17h, estão reconhecimento de paternidade, com realização de exame de DNA gratuito, emissão de segundas vias e retificação de certidões de nascimento, casamento e óbito. Mas um cidadão e cidadã sujeitos de direitos carecem de memória e cultura. Em sua palestra na Feira, que refletiu sobre a relação entre justiça, literatura, cidadania e educação, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia ressaltou a complementariedade entre educação e literatura como elemento chave para acesso a memória, cultura e cidadania.
“A alfabetização vem como esteio do desenvolvimento de qualquer nação. Entre todas as desenvolvidas, nenhuma deixou de passar por um processo de aprimoramento, de revolução da educação para chegar no ponto de se desenvolver. A alfabetização é o ponto de partida, porque ela traz a criança, mantém o jovem, e permite que o adulto desfrute do processo de inclusão da cidadania”, afirmou, destacando o programa Bahia Alfabetizada, que contou com a atuação integrada entre o MPBA, Estado da Bahia, Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e União dos Municípios da Bahia (UPB), que resultou num salto de 19 pontos percentuais (o maior do Brasil) no número de criança alfabetizadas na idade certa, saindo de 36% para 55%. Ele explicou o papel do MP como indutor de políticas públicas numa atuação que tem no diálogo e na proximidade real e efetiva com a sociedade o principal norte.
A palestra foi prestigiada por uma plateia formada em sua maior parte por estudantes de Canudos e aconteceu em café literário mediado pelo professor Luiz Paulo Neiva, diretor do Campus da Uneb em Canudos e curador da Flican, com apresentação literária do ator Jackson Costa e musical de estudantes do município. Contou com presença do prefeito Jilson Cardoso e dos promotores de Justiça Márcio Fahel, coordenador do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e Marcelo Cerqueira, entre outras autoridades.
Ainda na sua fala, o chefe do MP destacou a maturidade orçamentária, administrativa, operacional e estratégica da Instituição, pela atuação fortemente calcada no diálogo construtivo, firme e republicano com o poder público, setor produtivo, movimentos sociais, demais instituições de estado e academia, para a qualificação e ampliação do alcance da promoção dos direitos para a população mais necessitada. E anunciou a meta de, pela primeira vez, instalar uma Promotoria de Justiça própria de Canudos.
O professor Paulo Neiva destacou a relação do tema central da Feira, Literatura e Cidadania, com a presença do MPBA no evento. “Colocamos no centro da Feira a discussão sobre soberania em todos os aspectos, inclusive sobre a questão da Justiça. Não se pode pensar soberania sem Justiça e dentro dela temos o papel do Ministério Público, que antes pensávamos apenas como órgão punitivo e coercitivo. E hoje vimos como o MP pensa e realiza, na força dos processos democráticos, ações para alcançar a soberania plena, numa discussão na Bahia que se abre no Brasil como um todo. Aqui em Canudos, lugar tão simbólico, essa questão repercute significativamente”, afirmou.
Patrimônio histórico e direitos humanos
A participação do MPBA na programação da Flican continua nesta quinta-feira (31). Das 14h às 15h30, o promotor de Justiça Alan Cedraz, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico do MPBA, participará da mesa “Entre a Lei do Ventre Livre (1871) e o fim da Guerra de Canudos (1897): atuação dos promotores públicos na Bahia em defesa dos direitos humanos”, ao lado da pesquisadora Milena Pinillos, no Auditório José Calasans.
Foto: Reprodução/ MPBA
