O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) programou 603 sessões do Tribunal do Júri para novembro, durante o Mês Nacional do Júri. Os julgamentos, de processos que tratam de crimes dolosos contra a vida, serão realizados em diversas comarcas do estado.
As sessões serão conduzidas pelos juízes titulares e também pelos magistrados do projeto TJBA Mais Júri, que está na terceira edição e conta com 60 juízes de apoio a unidades judiciárias com maior demanda. Até 30 de setembro, a iniciativa registrou 6.099 julgamentos, 3.862 baixas processuais e mais de 1.300 sessões de júri popular.
Em Salvador, o Fórum de Sussuarana terá 19 sessões, uma por dia útil do mês, por meio do projeto. No Fórum Ruy Barbosa, foram designadas 39 sessões, 15 delas dentro do TJBA Mais Júri. Em Camaçari, também haverá julgamentos em todos os dias úteis, somando 19 sessões. Em Feira de Santana, serão 22 sessões, realizadas ao mesmo tempo no auditório e no salão do júri do Fórum Desembargador Filinto Bastos.
Eunápolis terá o Mutirão Júri 5×5, com cinco sessões simultâneas por dia em diferentes espaços da cidade, entre eles o auditório da OAB e o plenário da Câmara Municipal. Ao todo, serão 25 sessões do júri em cinco dias, além de 100 audiências criminais, 58 delas preparatórias para júri.
O coordenador-geral do TJBA Mais Júri, juiz Leonardo Albuquerque, afirmou que “no Tribunal do Júri, a sociedade participa, diretamente, da Justiça, julgando os crimes contra a vida” e que, com as sessões de novembro, o tribunal busca dar uma resposta mais rápida à população.
Entre os casos já julgados pelo projeto está o de quatro dos cinco réus pela morte de Mãe Bernadete, líder quilombola assassinada em 2023 na região de Simões Filho. Jurandir Pacífico, filho dela, avaliou que o caso foi esclarecido “em tempo recorde”, apesar das dificuldades enfrentadas na investigação.
Com informações de Tribunal de Justiça da Bahia.
