A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou nesta terça-feira de uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura e detalhou as atividades da pasta, recriada no ano passado. Segundo Margareth, o Ministério está retomando projetos relacionados ao fomento da cultura brasileira. Ela defendeu a Lei Rouanet por impulsionar a economia criativa em uma longa cadeia. E citou um estudo recente que aponta que, para cada um real investido na cultura, há um retorno de 1 real e 56 centavos. O resultado seria, nos cálculos da pasta, um impacto de R$49 bilhões na economia do país, desde a criação da Lei, em 1993, até 2018. Por isso, segundo Margareth Menezes, um dos principais focos do atual governo é democratizar o acesso à cultura.
(ministra Margareth Menezes) “A Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc de Incentivo também vai cumprir o mesmo roteiro para todas as cidades. 97% das cidade do Brasil que mandaram seus planos de ação e 100% dos estados. Para proporcionar justamente isso, que aquela pessoa que nunca teve acesso a nenhum tipo de apoio da lei federal vai receber a partir de agora. Essa é a grande virada na questão do fomento cultural no ministério da Cultura no governo do presidente Lula.”
Margareth Menezes acrescentou que um projeto piloto da Lei Rouanet está sendo aplicado em 5 estados brasileiros, um em cada região, exclusivo em favelas, para estimular o uso da arte como ferramenta de transformação social. Para o senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, é preciso fortalecer a pasta.
(sen. Wellington Fagundes) “Realmente, o seu ministério tem uma responsabilidade muito grande, de manter as tradições, a cultura. E o Brasil, talvez, seja um dos países com mais digamos, dinamismo, um país de diferenças regionais muito grandes e uma cultura muito forte. Então, eu acredito que o seu ministério precisa ser fortalecido.”
Durante a audiência, a ministra Margareth Menezes enalteceu a aprovação, pelo Senado, em março, do projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. O objetivo é criar um regime de colaboração entre os entes federativos para a gestão conjunta das políticas públicas do setor.
Foto: Filipe Araújo/MinC
