No mês que marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, o “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização para o fim da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional, em Brasília, recebeu nesta quarta-feira uma sequência de projeções mapeadas com mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher, além de frases da campanha e divulgação do Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher — como canal para busca de ajuda, informações e também registro de denúncias.
As duas torres do parlamento serviram como plano de fundo para frases como “Feminicídio zero”, “Nenhuma violência contra mulher deve ser tolerada”, “Ligue 180”, “Acolha uma mulher em situação de violência”, “Ligue 180 para se informar” e “Denuncie a violência contra a mulher”. O Palácio do Planalto também está iluminado na cor lilás durante todo o mês de agosto. As ações integram campanha de mobilização nacional criada pelo Ministério das Mulheres em apoio ao fim do feminicídio.
“O desafio que estamos colocando neste Agosto Lilás é uma mobilização nacional pelo feminicídio zero. O feminicídio é a última escala de um ciclo de violência que começa bem antes de acontecer o feminicídio. Então, dar visibilidade, chamar a população, mobilizar a sociedade é importante. Não é só o governo que vai dar conta, não são só as instituições que vão dar conta. Quando a sociedade se mobilizar é que vamos de fato eliminar a violência contra as mulheres”, Cida Gonçalves, ministra das Mulheres.
A estudante de psicopedagogia Paloma Reis estava passeando pela Alameda dos Estados, na Esplanada dos Ministérios, e avaliou como importante a divulgação do Disque 180. “Quanto mais a gente alarmar, melhor a gente vai estar ajudando as mulheres que enfrentam e passam por violências. É importante, porque é uma forma de acolher e estar despertando as mulheres a estarem procurando ajuda, a despertar, porque muitas não enxergam o que estão passando e quem faz, quem comete a violência, está vendo que estamos mais despertos para isso”, disse.
CAMPANHA – A campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, foi lançada nesta quarta pelo Ministério das Mulheres. As peças envolvem materiais digitais para redes sociais, um filme de 30 segundos e três filmes de 15 segundos, além de materiais gráficos como adesivo, folder e cartaz.
Uma mobilização digital envolverá influenciadores como atrizes, atletas, ministros e parlamentares publicando vídeos nas redes sociais sobre o tema da violência contra a mulher e em apoio ao #FeminicidioZero. Demais ministérios do Governo Federal e órgãos públicos também irão aderir à campanha com ações em seus perfis nas redes sociais.
O filme traz três diferentes situações de violência contra mulheres e passa a mensagem de que ela pode começar silenciosa e quando as pessoas se manifestam, acolhem as mulheres, buscam informações ou fazem uma denúncia, mesmo quando a violência não é física, podem evitar um feminicídio.
ARTICULAÇÃO NACIONAL — A campanha faz parte de uma mobilização nacional permanente do Ministério das Mulheres, envolvendo diversos setores no compromisso de pôr fim à violência contra as mulheres, em especial aos feminicídios, a partir de diversas frentes de atuação (comunicação ampla e popular, implementação de políticas públicas, engajamento de atores diversos). Um evento no mês de agosto em Brasília marcará a assinatura de um Manifesto pelo Feminicídio Zero, em que cada parceiro(a) se compromete a atuar de acordo com suas possibilidades de recursos, estrutura e público-alvo.
FEMINICÍDIO NO BRASIL — Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.467 mulheres morreram vítimas de feminicídio em 2023 – o maior registro desde a sanção da lei que tipifica o crime, em 2015. As agressões decorrentes de violência doméstica tiveram aumento de 9,8%, e totalizaram 258.941 casos. Houve alta também nas tentativas de feminicídio (7,2%, chegando a 2.797 vítimas) e nas tentativas de homicídio contra mulheres (8.372 casos no total, alta de 9,2%), além de registros de ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%).
AGOSTO LILÁS — O mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres tem como objetivo dar visibilidade ao tema e ampliar a divulgação sobre os direitos das mulheres em situação de violência, além dos serviços especializados para acolhimento, orientação e denúncia.
LEI MARIA DA PENHA — A Lei nº11.340/2006 completa 18 anos em 2024. Por meio da lei, a punição para agressores de mulheres ficou mais rigorosa. A lei também criou os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, alterou o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal. No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas, de acordo com os dados dos estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança.
Foto: Vitor Vasconcelos/ Secom/ PR
