Criado pela Organização das Nações Unidas em 1995, o Dia Internacional dos Povos Indígenas tem como objetivo dar visibilidade às lutas por autodeterminação, direitos humanos, manutenção de culturas e formas tradicionais de organização.
A liderança indígena, bióloga e comunicadora Samela Sateré Mawé, considera a data uma oportunidade para falar dos temas importantes para o movimento indígena brasileiro. Atualmente, a mobilização é contra a PEC do Marco Temporal, em debate no Senado; além dos questionamentos junto ao Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei sobre o tema aprovada pelo Congresso no ano passado.
Samela Sateré Mawé ressalta o aspecto ambiental do tema das demarcações:
(Samela Sateré Mawé) “Essas datas de memoração em relação aos povos indígenas ajudam, sim, a conscientizar o público sobre essas questões, mas aqui, no Brasil, a gente aproveita também para falar sobre a luta por território. E, aí, a gente traz à pauta, novamente, a pauta do Marco Temporal, que é sobre a demarcação de terras indígenas e a exploração de territórios indígenas. Principalmente, também, a questão ambiental, porque a gente sabe que a demarcação das terras indígenas é o principal fator para que a floresta, os biomas sejam preservados, porque nós povos indígenas somos os principais defensores do meio ambiente porque a gente entende o nosso território como parte do nosso corpo.”
Para Samela Sateré Mawé, a presença minoritária de indígenas falando em primeira pessoa no Congresso é um entrave:
(Samela Sateré Mawé) “Acredito que a gente precisa de mais representatividade e menos representações, mais dos nossos nos espaços de poder e tomada de decisão. Mais dos nossos ministros, mais dos nossos na política, na Câmara, no Senado. E assim a gente pode garantir que os nossos direitos sejam respeitados e valorizados.”
A PEC 48, do Marco Temporal, está em debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta muda a Constituição para condicionar a demarcação de terras indígenas à comprovação da presença do povo que reivindica o território, no dia 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgado o atual texto constitucional.
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