A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do “Bom Dia, Ministra” desta quarta-feira, 28 de agosto. Na conversa de uma hora com radialistas de várias regiões do país, ela apresentou as principais ações da pasta e o processo de reestruturação do ministério para que as ações alcancem todo o país, em especial as regiões menos favorecidas.
“Nós estamos olhando também a diversidade das expressões culturais do nosso país. Temos que apostar nisso, afinal de contas, somos brasileiros, então estamos apostando no Brasil”, disse a ministra, que destacou o olhar diferenciado e mais amplo do Ministério da Cultura e enfatizou a importância econômica do setor.
“Mais de 3% do Produto Interno Bruto do Brasil é gerado pelo setor de cultura e da arte. Então, essa visão da economia criativa das indústrias culturais e trabalhar dessa forma, nunca tinha sido feita. No Ministério da Cultura estamos vendo o Brasil de uma maneira mais ampla. Em todas as ações que estamos fazendo, buscamos dar essa cobertura nacional para as políticas da cultura do Brasil”, afirmou.
MOVCEU – Um dos destaques da pasta é o projeto MovCEU, uma van adaptada para levar opções culturais a cidades pequenas. O veículo é destinado a municípios com até 20 mil habitantes com dificuldades na infraestrutura cultural, em área rural ou urbana. “Tem lugares no Brasil que nunca tiveram acesso a nenhum tipo de equipamento cultural, principalmente aquelas cidades e lugares distantes. É uma maneira de a gente poder dar oportunidade, principalmente a essas pessoas que nunca tiveram acesso a nenhum tipo de contato com ações de cultura, de acessar essa cultura”, destacou a ministra.
Na terça (27/8), foram entregues 36 veículos a 32 municípios. O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conheceu duas das vans. Cada MovCEU teve investimento de R$ 615 mil, com recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O veículo é um equipamento cultural itinerante que circula por várias localidades e garante que cada comunidade seja atendida, pelo menos, uma vez ao mês.
“São vans que levam projetores de cinema, rádio, gravadores, câmeras. Tem também um curso para as pessoas que vão administrar os MovCEUs poderem atender a comunidade, aos jovens. Se a pessoa quiser fazer a produção de um podcast, um documentário. Tem aquelas cidades que nunca puderam ver uma tela de cinema, nós temos o projetor onde a van pode armar uma tela na frente”, destaca.
A ministra destacou que, em breve, serão destinados barcos adaptados, no mesmo estilo das vans, para ações culturais em comunidades ribeirinhas. “A nossa ideia também é que, em algum momento mais à frente, possamos ter barcos para chegar àqueles lugares lá dentro da Amazônia também, porque é um direito de todos”, disse.
SETOR AUDIOVISUAL – O setor audiovisual recebeu investimento de R$ 800 milhões, anunciado pelo Ministério da Cultura em conjunto com a Agência Nacional do Cinema (Ancine). O recurso é destinado ao plano de ações de 2024 e traz novas linhas de investimento e critérios. “Essa deliberação foi feita juntamente com a Ancine e com o nosso Comitê Gestor do Fundo Setorial de Audiovisual. Na retomada do Ministério da Cultura, institucionalizamos as ações de governança. A nossa visão é fazer essa injeção de recursos para, finalmente, conseguirmos dar uma virada nesse setor.”, disse.
ROUANET NORTE – A titular da Cultura ressaltou a necessidade de investimento cultural igualitário em todas as regiões. Uma das regiões que, agora, tem um olhar diferenciado é a Região Norte. O programa especial da Lei Rouanet, chamado de Rouanet Norte, foi criado para fomentar projetos culturais na região historicamente desassistida e que receberá investimento inédito. “Nós entendemos esse gargalo sobre a Lei de Incentivo à Cultura não chegar e as pessoas não terem acesso. O nosso primeiro movimento foi criar uma ação para cobrir a região que, ao longo do tempo, teve menos acesso: a região Norte. Criamos uma Rouanet Norte, com uma ação de quatro estatais”, disse a ministra.
ROUANET NAS FAVELAS – Nessa mesma linha, a ministra destacou o Rouanet nas Favelas, que vai apoiar projetos em locais que registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores pela Lei Rouanet. São R$ 5 milhões para projetos nos territórios de favela de Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO), contemplando também suas respectivas regiões metropolitanas. “Vamos reproduzir isso em todas as favelas do Brasil. Nessa primeira ação, pegamos cinco estados. São R$ 5 milhões para cada estado, para serem captados e executados por produtores de favela e nas favelas. Vamos também repercutir nos outros estados”, explicou Margareth.
QUEM PARTICIPOU – O “Bom dia, Ministra” é uma produção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Participaram do programa desta quarta-feira a Rádio Nacional do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro); Rádio Liberal (Belém/PA); Central de Notícias das Rádios Comunitárias de São Paulo (São Paulo); Rádio Vóx (Timóteo/MG); Rádio Band FM (Sant’ana do Livramento/RS); Rádio Sagres (Goiânia/GO); Rádio Excelsior (Salvador/BA); e Rádio Meio Norte (Água Branca/PI).
Confira outros trechos do “Bom dia, Ministra” com Margareth Menezes:
FOMENTO – Uma coisa que o Ministério da Cultura está implementando é o Marco do Fomento Cultural. Esse marco traz uma maneira adequada às análises dos incentivos, à questão administrativa, à questão de fiscalização, mais transparência para o uso do dinheiro público. Todas essas ferramentas que estamos trazendo visam criar e trazer para cada estado e para cada cidade a possibilidade de ter algum nível de fomento para gerar a economia criativa da cultura nas suas localidades. Eu acho que isso aí é uma virada de paradigma. O Brasil nunca teve essa oportunidade. Eu acho que a gente precisa, cada vez mais, ter noção do que significa isso.
SISTEMA NACIONAL – Estamos tendo vários seminários, discussões para entender, olhando outros sistemas que já existem, para fazer um espelhamento, gerarmos as deliberações que vão ficar na responsabilidade das cidades, dos estados e do Governo Federal, de maneira que exista uma lógica eficiente.
AGENTES CULTURAIS — Nós temos representações em todos os estados. Estamos trazendo a ação dos comitês de cultura, teremos agentes culturais como existem os agentes do SUS, para chegar nas comunidades mais afastadas. Esses agentes culturais são ligados a Institutos Federais, vão identificar e trazer, tanto levar as notícias das ações do Ministério da Cultura, como também trazer para nós a captação, fazer a identificação de ações culturais que existem nessas pequenas cidades, para que possamos também, através das nossas políticas, acessar essas comunidades.
POTENCIAL — Que país é esse que, aos olhos do mundo, tem tanta potência e como nós podemos tirar uma contrapartida desse diferencial? Somos um país também que acolhe pessoas, que tem aqui pessoas do mundo inteiro vivendo aqui. Isso também é um ponto positivo. Então, temos que aprender a usar esse lado para potencializar, para melhorar, para qualificar. Eu tenho uma visão muito firme em relação ao valor, às possibilidades que nós temos. O nosso gargalo está no desequilíbrio social, é nessa questão que a gente precisa trabalhar.
G20 CULTURAL — No G20 tivemos já dois encontros do Grupo de Trabalho da Cultura, um em Brasília, um no Rio de Janeiro e vamos ter o encontro do Grupo dos Ministros da Cultura em Salvador, em novembro, um pouco antes da reunião dos presidentes. Em Brasília, discutimos sobre patrimônio e mudanças climáticas. No Rio de Janeiro, a economia criativa. A Economia criativa tem sido um assunto que tem repercutido no mundo inteiro, porque a Unesco levantou o dado importante que 6% do produto interno bruto do planeta é gerado pela economia criativa, pelas indústrias da economia criativa. Nós estamos reativando, inclusive, a Secretaria da Economia Criativa no Ministério da Cultura para a gente dimensionar e direcionar melhor as políticas. E esse diálogo aberto com a sociedade, buscando fazer sempre a sociedade participar das ações de governo, é um diferencial também de um governo democrático de verdade.
RIO GRANDE DO SUL — Criamos um pacote de ações, no valor de R$ 60 milhões, por parte do Ministério da Cultura, com ampliação de prazos das ações para facilitar para o setor cultural, para essa retomada. Lançamos as Bolsas Retomadas, que tem inscrições até o dia 6 de setembro. Essas Bolsas são lançadas em 95 municípios do Rio Grande do Sul que foram afetados pela calamidade. A iniciativa compõe o Programa Retomada Cultural, que é esse programa geral dos R$ 60 milhões que fizemos. Nós temos parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. São duas Bolsas disponibilizadas aos agentes culturais, ambas no valor de R$ 2.250. A primeira Bolsa será efetuada em razão da confirmação da matrícula no concurso, e a segunda será paga com a conclusão do curso. Essa é uma ação mais imediata para chegar nas pessoas.
RECONSTRUÇÃO – Tem as ações também de reconstrução no Rio Grande do Sul junto com o Iphan e estamos buscando uma terceira ação, porque houve cidades que foram completamente destruídas, que eram tombadas, inclusive. Então, estamos, junto com a Unesco, trabalhando no sentido de, futuramente, termos ações para a retomada. Nós tivemos também alguns centros culturais danificados. Estamos voltados, de mãos dadas, com todo o setor cultural, os trabalhadores e as trabalhadoras do Rio Grande do Sul.
MULHERES — Fizemos alguns levantamentos e vimos que realmente existe aí um descompasso em relação, por exemplo, mulheres diretoras de cinema, mulheres autoras de livros, e estamos lançando ações direcionadas para apoiar o trabalho das mulheres, trazer mais oportunidade, porque é preciso que a oportunidade chegue também para ter mulheres em lugares de comando, em lugares de produtoras, diretoras. Isso faz diferença. Nós estamos unidas também com o Ministério das Mulheres nesse projeto do Feminicídio Zero, porque é preciso tratar a raiz.
AUDIOVISUAL — Precisamos fortalecer a indústria, também olhando, dando oportunidade a surgirem novas estrelas, novos produtores, e a nova geração, porque o que temos identificado é que uma grande parte de pessoas da nova geração têm se empregado nesse setor audiovisual. Os games, por exemplo, são produção audiovisual também, nós temos linhas também para games. Estamos com essa sensibilidade de oportunizar novas gerações para o cinema e televisão no Brasil.
TRANSPARÊNCIA — Para mim, é importante trazer notícias do Ministério da Cultura para todo o Brasil, mas dizer que nós temos lá também um site com todas as ações e tudo que está tramitando, está transparente nas redes sociais. E temos também, do próprio Governo Federal, um canal de informação de todas as ações. O ComunicaBR. No ComunicaBR, você entra e pega a cidade que você quiser, e ali tem descrito tudo o que o Governo Federal está fazendo naquela cidade. Isso é transparência. Isso é mostrar, é dar a informação para o povo de como estão sendo usados os impostos.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
