Um dia após celebrar os 32 anos do Parque Metropolitano do Abaeté com a entrega da primeira etapa de requalificação do espaço, o Governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), publicou nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial do Estado, o edital de Chamamento Público nº 001/2025, que vai selecionar propostas para ocupação de 12 estabelecimentos comerciais localizados no Centro de Atividades (CAT) da Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté.
O diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, explica que o chamamento público é uma forma de regulamentar o funcionamento e a outorga dos espaços do Centro de Atividades do parque. “O edital foi estruturado para garantir que as atividades comerciais estejam alinhadas às diretrizes de conservação da APA. A permissão de uso estabelece critérios claros de funcionamento, assegurando a preservação ambiental e, ao mesmo tempo, o fortalecimento do uso público qualificado dos espaços”, explica o gestor, afirmando ser ainda um passo importante para consolidar a requalificação do Parque do Abaeté.
Entre as atividades que serão exploradas nos estabelecimentos, estão inclusos serviços ligados à gastronomia, artesanato, produtos da agricultura familiar, artigos de matriz africana, vestuário de banho, além de lanchonetes, sorveterias, cafés e restaurantes. Alguns dos espaços serão ainda destinados para atividades voltadas à economia solidária e venda de produtos religiosos e/ou artigos de leitura.
Para Aline Freitas, gestora do Parque do Abaeté, a ocupação organizada dos estabelecimentos conciliará lazer, cultura e desenvolvimento econômico com a geração de emprego e renda, ao mesmo tempo em que se preserva o patrimônio natural e sociocultural da região. “Podemos dizer que será uma soma da preservação com a dinamização cultural e econômica, porque além de os novos estabelecimentos trazer mais vida ao ambiente, vai fortalecer a convivência da comunidade com o espaço e ampliar as oportunidades para quem visita e para quem trabalha no local”, reforçou.
De acordo com o edital, a ocupação se dará por meio de permissão remunerada de uso, com prazo de cinco anos, renovável por igual período. A seleção será feita pelo critério de maior oferta mensal para o preço público estabelecido, que varia de R$ 442,48 a R$ 3.157,31, a depender do espaço pleiteado.
As propostas devem ser entregues até o dia 23 de setembro, às 9h30, na sede do Inema, no Centro Administrativo da Bahia. No mesmo dia, às 10h, será realizada sessão pública virtual para abertura das propostas.
Requalificação do Abaeté
Na última quarta-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues esteve no Parque do Abaeté para celebrar os 32 anos da unidade e entregar a primeira etapa das obras de requalificação, que incluem melhorias estruturais em restaurantes, lanchonetes, lojas, sanitários, posto policial e depósitos, além de modernização das instalações elétricas, hidrossanitárias e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA).
Foto: Matheus Lemos/Sema-Inema
