Legislação: Lei que flexibiliza licitações em calamidades já está em vigor
A lei que flexibiliza as regras de licitações em casos de calamidade pública já está em vigor. A nova norma...
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A Galeria Visit Brasil – Amazônia foi oficialmente aberta nesta segunda-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. A iniciativa...
A colaboração entre União, estados e municípios no combate aos incêndios e à seca no país incluirá ações emergenciais para...
Para implementar o projeto-piloto do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (Sisnadef), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos...
O Brasil produziu cerca de 1 milhão de frutos de coco-da-baía em 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de...
Lançado nesta quarta-feira, 18 de setembro, o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens tem ações...
A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou nesta quarta-feira, 18 de setembro, a criação do Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos...
O Governo Federal iniciou neste domingo, 15 de setembro, uma nova etapa da campanha Fé no Brasil, com a divulgação das...
De acordo com o estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) feito a pedido do Ministério da Ciência, Tecnologia...
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e o Ministério da Cultura (MinC) publicaram, nesta quinta-feira, 12 de...
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