O programa Brasil Sorridente completou 20 anos em 2024, com significativos avanços na saúde bucal no país. Em 2024, foram destinados R$ 4,3 bilhões, o maior investimento da história para combater a dificuldade de acesso a tratamento odontológico no país, refletindo em um aumento de 126% em relação a 2023.
Para marcar a data, o Ministério da Saúde realiza um seminário nesta quinta e sexta-feira (14) para debater a expansão do acesso aos serviços de saúde bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o investimento atual é retrato da prioridade do Governo Federal em torno do tema.
“É importante dizer que desde o ano passado nós, a partir do trabalho de recomposição orçamentária, e com a prioridade dada pelo Governo Federal a essa política, conseguimos uma ampliação e isso passa pela questão da priorização no orçamento”, disse a ministra.
O investimento do Governo Federal reflete em avanços em todo país e viabiliza mais de 6 mil novas equipes de saúde bucal, 100 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), expansão do custeio para especialidades em mil CEO, aquisição de 300 novas Unidades Odontológicas Móveis, incentivos para adesão dos estados e municípios com reajustes repassados com reajuste médio de 188% para o CEO e de 74% para equipes de saúde bucal e investimento superior a R$ 200 milhões para a aquisição de equipamentos.
Serão investidos mais R$ 187,8 milhões para a compra de insumos e instrumentos para tratamento de estudantes de escolas públicas matriculados no ensino básico (infantil e fundamental). A ação “Mais Saúde Bucal nas Escolas” vai alcançar 26 milhões de estudantes de 3 a 14 anos em 5.055 municípios, por meio de 31,2 mil equipes. A ministra Nísia reforçou a inclusão da saúde bucal no Programa Saúde na Escola, destacando que é um elemento fundamental da política pública. “Nós já introduzimos a saúde bucal, o Brasil Sorridente no Saúde na Escola. É mais um elemento fundamental”.
BRASIL SORRIDENTE – Criado em 2004, na primeira gestão do presidente Lula, o Brasil Sorridente tirou o Brasil do grupo de países com média prevalência de cárie dentária para o grupo com baixa prevalência, de acordo com ranking da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o Ministério da Saúde, antes da implementação do Brasil Sorridente, o principal suporte disponibilizado na rede pública era a extração dentária. Hoje em dia, o SUS oferece ações de promoção da saúde, como fluoretação das águas de abastecimento público, ações de prevenção e recuperação da saúde bucal, inclusive atendimentos com detecção precoce do câncer de boca. As principais diretrizes são baseadas no direito de todos os brasileiros a um sorriso saudável, parte fundamental para uma vida digna, aumento da autoestima e o exercício da cidadania. Precarizado na última gestão, o programa foi retomado em 2023.
PESQUISA – O Ministério da Saúde divulgou os resultados da pesquisa SB Brasil 2020/2023, a principal forma de avaliar as condições de saúde bucal da população, em que mais de 40 mil pessoas foram entrevistadas e examinadas nas 27 capitais e em 403 cidades do interior de todo o país. Do total de pessoas, 7.198 são crianças de 5 anos de idade. A pesquisa registrou que 53,17% dessas crianças não têm cárie, índice 14% maior do que o resultado da última pesquisa, em 2010, quando 46,6% das crianças entrevistadas estavam livres da doença.
A pesquisa destaca um importante crescimento de crianças de cinco anos livres de cárie nas regiões Sul (aumento de 40,7% entre 2010 e 2023), Sudeste (21,9%), Nordeste (17,1%) e Norte (11,2%), tanto nas capitais como nas cidades do interior, sendo que a Centro-oeste apresentou pequena diminuição nessa proporção (de 38,8% para 37,9%). É por meio desse estudo que os governos federal, estadual, distrital e municipal podem planejar políticas públicas com base nas necessidades reais dos brasileiros.
RETOMADA – Em 2023, logo no início da gestão, o presidente Lula sancionou a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde. Assim, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei. O ato reconheceu a importância da atenção em saúde bucal pelo SUS e reforçou o compromisso do governo federal com o acesso à saúde principalmente em regiões de maior vulnerabilidade.
Também a criação de serviço odontológico de especialidades no interior do país, com foco nos municípios de até 20 mil habitantes. O Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) reforçou, novamente, o compromisso de garantir atendimento odontológico integral em regiões desassistidas. São mais de 15,2 milhões de brasileiros com acesso à prevenção, às especialidades odontológicas e recuperação da saúde bucal.
As Unidades Odontológicas Móveis entraram como uma das prioridades do Novo PAC, com a aquisição de equipamentos para a implantação de 600 unidades até o fim de 2026. Um investimento na ordem de R$ 200 milhões. “Os nossos recursos em saúde bucal tiveram um aporte que nunca houve antes e isso está proporcionando que a gente tenha uma folga maior para avançar. Uma outra coisa interessante foi a inclusão das unidades odontológicas móveis no PAC, em que tivemos mais de 3 mil pedidos dessas unidades”, disse a coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo.
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