O Governo do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram nesta sexta-feira (22/05) o podcast Horizontes do Rio Doce. A produção detalha como funciona o Novo Acordo firmado no fim de 2024 para reparar os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão e que impactou toda a Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo. O primeiro dos oito episódios já está no ar e pode ser acessado nas plataformas Spotify e Deezer. Ele apresenta os objetivos do Novo Acordo e sua governança, demarcando as diferenças em relação ao modelo anterior de reparação que vinha sendo praticado.
O podcast busca ampliar o conhecimento sobre os novos rumos do processo reparatório entre as populações dos territórios atingidos, bem como dar transparência à condução das ações e aos resultados obtidos. O conteúdo também contribui para disseminar informações entre formuladores de políticas públicas nos municípios envolvidos, profissionais da área socioambiental, pesquisadores de universidades, jornalistas, entre outros públicos.
O lançamento do podcast ocorreu em Governador Valadares (MG), durante evento conduzido pela Secretaria-Geral da Presidência da República com a participação do ministro da pasta, Guilherme Boulos. Na ocasião, também foram lançados dois mecanismos de fomento para destinar R$ 450 milhões a iniciativas propostas pelas comunidades atingidas: uma chamada pública voltada a projetos estruturantes que podem custar até R$ 23 milhões está sob responsabilidade do BNDES e um edital para projetos de até R$ 400 mil está sendo conduzido pela Fundação Banco do Brasil.
O rompimento da barragem, que integrava um complexo da mineradora Samarco em Mariana (MG), aconteceu em novembro de 2015. No episódio, os rejeitos de mineração escoaram pela Bacia do Rio Doce e alcançaram o mar, gerando uma série de danos em Minas Gerais e no Espírito Santo. Assinado em 2024, o Novo Acordo do Rio Doce foi desenhado para trazer soluções definitivas para as populações atingidas, superando as dificuldades enfrentadas no modelo de reparação anterior. Ele prevê um conjunto de projetos que englobam ações em 38 municípios mineiros e 11 capixabas.
NOVA GOVERNANÇA – A Fundação Renova, organização de direito privada que havia sido criada para executar as ações reparatórias no modelo anterior, foi extinta. A nova governança deu maior protagonismo ao poder público e às comunidades atingidas. A Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton deverão desembolsar R$ 100 bilhões ao longo de 20 anos. São recursos novos, dos quais R$ 49,1 bilhões envolvem ações que ficaram sob a responsabilidade da União e devem ser aportados no Fundo Rio Doce, que é gerido pelo BNDES.
“Estamos construindo um acervo de áudio confiável em formato de podcast, que vai trazer informações relevantes sobre o processo de reparação. E simultaneamente estamos prestando contas para as comunidades sobre o que está sendo feito. O Fundo Rio Doce entrou em operação em junho do ano passado e o balanço até aqui é bastante positivo. As liberações já representam cerca de R$ 2,2 bilhões. A efetiva reparação para os atingidos é um compromisso do governo do presidente Lula e a experiência do BNDES na operação de fundos não reembolsáveis contribui para que os repasses demandados ocorram de forma célere e transparente”, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Segundo Petula Ponciano, secretária adjunta da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, o Novo Acordo do Rio Doce tem entre seus pilares a transparência e o compromisso de garantir que a informação chegue de forma clara, acessível e qualificada à população, especialmente às pessoas atingidas. “Sabemos que a reparação não se faz apenas com recursos, obras e programas. Ela também exige diálogo, escuta e acesso à informação. É nesse contexto que nasce este podcast, fruto de uma parceria entre o BNDES e Governo do Brasil. Mais do que um canal de comunicação, ele é uma ferramenta para fortalecer a transparência, ampliar o acesso à informação e dar visibilidade às vozes, aos desafios e às conquistas dos territórios. Queremos que as pessoas acompanhem de forma cada vez mais próxima a implementação do Novo Acordo e que a informação circule de maneira simples, confiável e conectada à realidade de quem vive e constrói diariamente a reparação na Bacia do Rio Doce”, afirmou.
“O ouvinte do podcast terá um conjunto de informações para aumentar a compreensão do processo de reparação e poderá ter uma ideia geral da governança do Novo Acordo”, explicou o gerente de Jornalismo do BNDES, Daniel Sincorá. “Embora a Samarco, os governos estaduais e outros atores também tenham suas atribuições, o podcast apresenta de forma detalhada as ações de responsabilidade da União custeadas através do Fundo, gerido pelo BNDES”, completou.
Leonardo Rodrigues, jornalista do BNDES e produtor do projeto, explicou que o podcast busca apresentar diferentes pontos de vista, ouvindo não apenas autoridades e gestores, mas também lideranças locais, atingidos e técnicos envolvidos na execução dos projetos. “Além disso, a organização temática permite que o ouvinte compreenda um episódio mesmo sem ter ouvido os anteriores”, explicou.
Os outros sete episódios do podcast Horizontes do Rio Doce serão lançados sobre os seguintes temas: participação social, Programa de Transferência de Renda (PTR), saúde e assistência às comunidades, assistência social, assessorias técnicas independentes (ATIs), voz dos territórios e transparência e monitoramento.
Foto: Divulgação Secom/PR
