Ampliar serviços públicos, melhorar equipamentos, modernizar estruturas das cidades e garantir mais mobilidade, moradia e qualidade de vida aos brasileiros. Esses são os principais objetivos para o Governo Federal realizar mais uma etapa do Novo PAC Seleções, que está com inscrições abertas a partir desta segunda, 24 de fevereiro.
Governos municipais e estaduais de todo o Brasil podem enviar as propostas, de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte.
São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões, para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões).
Para submeter os projetos à avaliação dos ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para requisitos, critérios e objetivos de cada eixo.
PRIORIDADES – As seleções priorizarão a cobertura de vazios assistenciais e os municípios que já deram andamento às obras da primeira seleção. “Ou seja, a prioridade será dada ao município mais eficiente, aquele que colocou a obra para andar”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao apresentar a segunda etapa a prefeitos e prefeitas.
DIÁLOGO – Desde a primeira etapa do Novo PAC Seleções, o Governo Federal consolidou o processo como uma forma de garantir a participação de todos os prefeitos e prefeitas e governadores e governadoras. A partir desse diálogo, o Governo reúne informações sobre empreendimentos de interesse social que serão, na sequência, analisadas quanto à viabilidade de execução.
PACTO FEDERATIVO – No lançamento do Novo PAC Seleções, em setembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o pacto federativo e o desenvolvimento econômico regional por meio dos investimentos do Novo PAC nos estados e municípios e fez apelo para que os gestores públicos inscrevam obras no programa. “O que estamos fazendo aqui, com prefeitos e governadores, é tentando criar a ideia definitiva no país que o ente federativo precisa prevalecer. O que queremos é que os prefeitos consigam fazer a sua obra, na sua cidade, no interesse do povo da sua cidade”.
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