Elas estão nos bairros, na zona rural e em cidades pequenas. Hoje, o Brasil tem cerca de cinco mil rádios comunitárias autorizadas ou em funcionamento, segundo dados do Ministério das Comunicações.
No Senado, parte das decisões sobre radiodifusão passa pela Comissão de Ciência e Tecnologia, que analisaa atos como: autorizações, renovações, permissões e mudanças no controle de empresas de rádio e televisão. Nesta semana, a comissão teve uma pauta com 50 itens. Entre eles, estiveram projetos de decreto legislativo sobre rádios comunitárias e emissoras de FM em vários estados, além de comunicados sobre mudanças societárias em empresas de radiodifusão. A comissão também discute mudanças nas regras de funcionamento do setor.
Um projeto do senador Angelo Coronel, do Republicanos da Bahia, altera a legislação para que rádios comunitárias possam ter novas regras para apoio financeiro e uso de conteúdos protegidos por direitos autorais.
(senador Ângelo Coronel) “A gente precisa também valorizar a Rádio Comunitária. Então esse projeto visa que a Rádio Comunitária pode vender a propaganda na área onde ela tem o seu sinal alcançado e também liberar do ECAD. Já foi um projeto antigo, que ele caiu, foi arquivado e nós estamos ressuscitando esse projeto. Rádio Comunitária não pagar o ECAD e poder também fazer uma propaganda recebendo não só o apoio cultural, mas também a venda da propaganda no seu raio de atuação”.
Para Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, a Abraço, o objetivo é ampliar a presença das rádios comunitárias em diferentes territórios do país.
(Geremias dos Santos) “Nós queremos chegar no futuro com 30 mil rádios comunitários espalhados pela todas as cidades brasileiras, pelos 5.570 municípios. Queremos rádios comunitários no Quilombola, nos assentamentos, nas comunidades indígenas. Ou seja, o raio, nós queremos que o raio revolucione cada vez mais nesse momento onde essa tecnologia avança também.”
O projeto que trata de publicidade e direitos autorais nas rádios comunitárias segue em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia.
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